Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200779439Como cediço na doutrina e na jurisprudência, a cláusula de reserva de plenário é um dos requisitos do controle de consti...1457941200779439Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de ConstitucionalidadeComo cediço na doutrina e na jurisprudência, a cláusula de reserva de plenário é um dos requisitos do controle de constitucionalidade difuso. Nesse sentido, a respeito dessa cláusula é correto afirmar que é obrigatória sua observância Atambém na hipótese de análise e julgamento de normas pré-constitucionais pelos órgãos fracionários dos tribunais.Bainda que o órgão fracionário não declare expressamente a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo, mas apenas afaste sua incidência no todo ou em parte.Cainda que a decisão do órgão fracionário do tribunal seja pela constitucionalidade da lei ou do ato normativo.Dquando o Tribunal julgador utilizar a técnica da interpretação conforme a Constituição.Eainda que o próprio Tribunal ao qual pertença o órgão julgador fracionário tenha se pronunciado anteriormente sobre a questão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071179Direito ConstitucionalNo tocante à organização municipal, assinale a alternativa que está em consonância com a Constituição Federal.Questão 457941200166270Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta apenas direitos sociais, conforme determinado na Constituição Federal.Questão 457941200196046Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941200338346Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, sobre a Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941200635072Direito ConstitucionalSobre direitos políticos, é incorreto dizer:Questão 457941201364262Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Cidadão Argentino comete crime em seu país e empreende fuga para o Brasil. A República Federativa da Argenti...Questão 457941201519636Direito ConstitucionalA Lei Paulo Gustavo (LPG) é umaQuestão 457941201568091Direito ConstitucionalEm caso de urgência, é permitido, observados os requisitos legais, impetrar mandado de segurança por telegrama, radiograma, fax ou outro meio eletrôn...Questão 457941201577666Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no que diz respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais, disciplina queQuestão 457941201651962Direito ConstitucionalTiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado...