Como cediço na doutrina e na jurisprudência, a clá...

Q: Como cediço na doutrina e na jurisprudência, a cláusula de reserva de plenário é um dos requisitos do controle de constitucionalidade difuso. Nesse sentido, a respeito dessa cláusula é correto afirmar

A) também na hipótese de análise e julgamento de normas pré-constitucionais pelos órgãos fracionários dos tribunais. | B) ainda que o órgão fracionário não declare expressamente a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo, mas apenas afaste sua incidência no todo ou em parte. | C) ainda que a decisão do órgão fracionário do tribunal seja pela constitucionalidade da lei ou do ato normativo. | D) quando o Tribunal julgador utilizar a técnica da interpretação conforme a Constituição. | E) ainda que o próprio Tribunal ao qual pertença o órgão julgador fracionário tenha se pronunciado anteriormente sobre a questão.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Piracicaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de Constitucionalidade

Como cediço na doutrina e na jurisprudência, a cláusula de reserva de plenário é um dos requisitos do controle de constitucionalidade difuso. Nesse sentido, a respeito dessa cláusula é correto afirmar que é obrigatória sua observância

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