Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200779895De acordo com o Art. 225 da Constituição Brasileira, qual é a principal obrigação do Poder Público em relação ao meio am...1457941200779895Ano: 2024Banca: IBECOrganização: Prefeitura de Potiraguá - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalDe acordo com o Art. 225 da Constituição Brasileira, qual é a principal obrigação do Poder Público em relação ao meio ambiente?AControlar as práticas de consumo de energia no país.BDefender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.CPromover a comercialização de recursos naturais.DGarantir a liberação de novas áreas para exploração econômica sem restrições ambientais.EAumentar a exploração de recursos minerais em áreas protegidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050724Direito ConstitucionalDe acordo com os direitos sociais previstos nos Artigos 6º a 11 da CRFB/88, qual das alternativas abaixo está INCORRETA?Questão 457941200072332Direito ConstitucionalDe acordo com o § 1º do Art. 225, qual é a responsabilidade do Poder Público em relação aos espaços territoriais protegidos?Questão 457941200250782Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200509410Direito ConstitucionalSobre os municípios, assina a alternativa incorreta.Questão 457941201131993Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente o princípio constitucional explicito da Administração Pública brasileira expressa no artigo 37 da Const...Questão 457941201179827Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 83 da Constituição Federal, sob pena de perda do cargo o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do...Questão 457941201318912Direito ConstitucionalEm conformidade com o Art. 182, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em le...Questão 457941201596508Direito ConstitucionalA administração pública é o conjunto de órgãos, entidades, agentes e atividades que visam à realização dos fins do Estado, de acordo com os interesses...Questão 457941201634634Direito ConstitucionalO primeiro princípio estabelecido pelo Artigo 206 é a igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Baseado neste princípio, assinale a ...Questão 457941201641432Direito ConstitucionalDe acordo com a CF/88, não é privativo de brasileiro nato o seguinte cargo: