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São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Duração do trabalho normal não superio...
Sobre a Emenda à Constituição, assinale a alternativa FALSA:
São deveres do servidor público, EXCETO:
NÃO é um princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:
Sobre as ações constitucionais, marque a alternativa INCORRETA.
Analise a seguinte situação hipotética, um município X vivencia uma situação de extrema violência urbana no Município, o Prefeito decretou estado de s...
É incorreto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca do mandado de injunção, é correto afirmar que:
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, marque a opção INCORRETA:
Estão corretas as assertivas abaixo referentes aos municípios, EXCETO: