Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200780136Os contratados por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público (Art.37, IX da Constituição Federal),1457941200780136Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresOs contratados por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público (Art.37, IX da Constituição Federal),Apodem substituir cargos públicos efetivos, temporários ou vitalícios.Bsão considerados agentes públicos. Cdevem submeter-se a concurso público.Dsão considerados empregados públicos, sujeitos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Esão proibidos de exercer funções públicas permanentes ou temporárias ainda que haja necessidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216988Direito ConstitucionalOs direitos humanos fundamentais, dentre eles os direitos coletivos e as garantias individuais, consagrados no art. 5º da Constituição Federal, não po...Questão 457941200749099Direito ConstitucionalAs cartas constitucionais são instrumentos político-jurídicos que garantem direitos fundamentais, limitam o poder do governante, e organizam político-...Questão 457941200756454Direito ConstitucionalAs disposições constitucionais nacionais, no que se refere a limitações ao poder de tributar, e às normas referentes às espécies tributárias, estabele...Questão 457941201210056Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito, disciplinadas no artigo 58, § 3º da Constituição FederalQuestão 457941201252870Direito ConstitucionalO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 prevê os fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em Estado Democrático de Direito....Questão 457941201519164Direito ConstitucionalO poder de tributar implica o poder de destruir. Com base nessa premissa, a Constituição de 1988 estabece uma série de direitos fundamentais do contri...Questão 457941201540049Direito ConstitucionalSão requisitos de elegibilidade para o cargo de Governador e vice-governador do Estado ou Distrito Federal:Questão 457941201749511Direito ConstitucionalPela lei, servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações púb...Questão 457941201836668Direito ConstitucionalSão símbolos da República Federativa do Brasil:Questão 457941201922954Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o art. 7º assegura que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de out...