Sobre a eficácia das normas constitucionais, ao se falar de normas ...

Além do texto constitucional, qual espécie normativa primária estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação?

As afirmativas abaixo estão de acordo com a norma constitucional, exceto:

De acordo com o texto constitucional, aos juízes é vedado, exceto:

Com relação aos direitos fundamentais previstos no texto constitucional, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:

Analise as assertivas abaixo: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos. II. A União, os Estados, o Distri...

Não pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: