Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200780478Sobre a eficácia das normas constitucionais, ao se falar de normas que traçam linhas gerais de organização e estruturaçã...1457941200780478Ano: 2019Banca: DIRECTA Organização: Câmara de Cosmópolis - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisSobre a eficácia das normas constitucionais, ao se falar de normas que traçam linhas gerais de organização e estruturação de órgãos, entidades ou institutos jurídicos, mas não suficientes para lhes conferir eficácia imediata, a norma em questão é?Ade princípio institutivo.Bde aplicabilidade mediata. Cde subsidiariedade.Dde aplicabilidade alternativa. Ede princípio programático.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253402Direito ConstitucionalAlém do texto constitucional, qual espécie normativa primária estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação?Questão 457941200264842Direito ConstitucionalConsiderando o controle de constitucionalidade, declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional:Questão 457941200405125Direito ConstitucionalAs afirmativas abaixo estão de acordo com a norma constitucional, exceto:Questão 457941200779209Direito ConstitucionalSobre a ordem social, a organização da Seguridade Social se dá a partir dos seguintes objetivos, exceto:Questão 457941200822193Direito ConstitucionalAs assertivas abaixo dizem respeito ao controle de constitucionalidade: I – A ação direta de inconstitucionalidade proposta contra lei ou ato normativ...Questão 457941201016886Direito ConstitucionalSabe-se que Deputados Federais e Senadores são eleitos em sistemas eleitorais diversos. A partir desse fato, considerando a Carta Magna, quantos Senad...Questão 457941201025334Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, aos juízes é vedado, exceto:Questão 457941201750454Direito ConstitucionalCom relação aos direitos fundamentais previstos no texto constitucional, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:Questão 457941201820433Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos. II. A União, os Estados, o Distri...Questão 457941201916308Direito ConstitucionalNão pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: