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Acerca do direito, da moral e das modernas teorias da justiça, julgue o item a seguir. A defesa de grupos sociais minoritários definidos por caracterí...
Considerando a hermenêutica jurídica, e ainda considerando a interpretação do direito, a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocín...
Com relação à filosofia do direito, julgue o próximo item .A teoria comunitarista, que tem Charles Taylor como um dos seus principais teóricos, surgiu...
Acerca das teorias contemporâneas da justiça, julgue o item a seguir.Para o libertarismo, a defesa do livre mercado é incompatível com a política soci...
No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir.O ordenamento jurídico é composto de normas d...
Acerca do positivismo jurídico e de seus críticos, assinale a opção correta.
A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.O positivismo é uma escola jurídica que se tornou proeminente no século X...
Com relação ao conceito de direito e de equidade, assinale a opção correta.
Se, ao interpretar a lei, o magistrado concluir que a impenhorabilidade do bem de família deve resguardar o sentido amplo da entidade familiar, abrang...
Segundo Norberto Bobbio, a norma jurídica do dispositivo normativo que afirma “Ninguém pode ser privado, por motivos políticos, da capacidade jurídica...