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Pedro comprou, por valor inferior ao de mercado, rara e valiosa coleção de selos pertencente a Lucas, que tinha 14 anos e não foi representado quando ...
Na interpretação do silêncio, como manifestação da vontade, é correto afirmar que
Lauro é casado com Vânia. O casal teve um filho, já falecido, que lhes deu dois netos, Roberto e Renato, todos maiores e capazes. Lauro deseja transfe...
Direito Civil No tocante à aplicação e vigência da lei é correto afirmar que
De acordo com as disposições legais e interpretação dada pelos Tribunais Superiores, a garantia do bem de família NÃO impede a possibilidade de penhor...
De acordo com o Código Civil, NÃO constitui ilícito o ato
Luciano, proprietário de duas casas, desapareceu do seu domicílio sem deixar testamento, representante ou procurador para administrar-lhe os bens. À f...
José e Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram um terreno em loteamento devidamente registrado com área de 300 m2, nele co...
Considere as seguintes assertivas a respeito da analogia: I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérpre...
Felipe e Paulo vivem em união estável desde 2010 e não firmaram pacto de convivência. Em 2012, Paulo adquiriu um veículo para facilitar sua locomoção ...