Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200781160Com base na Lei n.º 8.691/1993, julgue o item a seguir.Ao menos a cada três anos, os ocupantes de cargos da carreira de ...1457941200781160Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 8.691/1993 - Plano de Carreiras de Ciência e TecnologiaCom base na Lei n.º 8.691/1993, julgue o item a seguir.Ao menos a cada três anos, os ocupantes de cargos da carreira de ciência e tecnologia serão avaliados por seus superiores imediatos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090087Legislação FederalCom base no disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item a seguir.As sociedades de economia mista controladas indiretam...Questão 457941200093190Legislação FederalPessoa física que violar a LAI ao usar informações às quais ela teve acesso em razão de vínculo com o poder público poderá ser penalizada com declaraç...Questão 457941200144132Legislação FederalAssinale a opção correta a respeito do Simples Nacional, com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006.Questão 457941200460366Legislação FederalJulgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM. No âmbito da atividade de m...Questão 457941200485311Legislação FederalDe acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e...Questão 457941200782151Legislação FederalConsiderando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...Questão 457941200816644Legislação FederalAcerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.O fortalecimento da educação a distância é um dos objetivos estrat...Questão 457941201571424Legislação FederalConsiderando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A sociedade direta ou indiretamente controlada por outras so...Questão 457941201975135Legislação FederalEmpregado do estado de Rondônia admitido em quadro da União e enquadrado em cargo e função equivalentes àqueles que ocupava na estrutura estadual, com...Questão 457941202086769Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte, julgue o item a seguir.O recolh...