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Sobre a principiologia empregada na tutela coletiva, é correta afirmar que:
Sobre os limites da jurisdição nacional, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o amicus curiae, analise as seguintes afirmações: I. O incidente de desconsideração d...
No tocante à Ação Civil Pública, analise as assertivas abaixo: I. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que não se pode pleitea...
Sobre o processo coletivo, analise as seguintes afirmações: I. Segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não é possível se exigir do Min...
Sobre as provas no processo civil, analise as seguintes afirmações: I. A produção antecipada de prova será admitida quando a prova a ser produzida sej...
Sobre a reclamação, segundo o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
A respeito da tutela coletiva, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o cumprimento de sentença, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a tutela provisória, é correto afirmar que: