Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200781359Considere uma ação em que comunidades indígenas reivindicam o acesso ao ensino fundamental como direito básico.Tendo em ...1457941200781359Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos IndígenasConsidere uma ação em que comunidades indígenas reivindicam o acesso ao ensino fundamental como direito básico.Tendo em vista o que determina a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:Ao ensino fundamental de indígenas é um direito restrito à disponibilidade de vagas em escolas especializadas na cultura indígena. Bas comunidades indígenas têm direito ao ensino fundamental, porém, no idioma pátrio, que é a língua portuguesa;Cos indígenas formam povos autóctones, não sendo dever do Estado assegurar a eles o ensino fundamental;Daos juízes federais não compete processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas;Eas comunidades indígenas têm direito ao ensino fundamental, seja em português, seja em suas línguas maternas; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133340Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 foi um marco na nossa história por ter trazido uma extensa lista de direitos fundamentais do cidadão. Com base no ...Questão 457941200986110Direito ConstitucionalAs duas Casas Legislativas do Congresso Nacional aprovaram o Projeto de Lei nº XX, que dispunha sobre a oferta de determinado benefício pelo Poder Exe...Questão 457941201065458Direito ConstitucionalAs afirmativas a seguir apresentam alguns deveres do cidadão, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201106754Direito ConstitucionalA administração do Tribunal de Justiça foi informada de que Pedro, Juiz de Direito, que está no regular exercício da função há um ano, e Maria, servid...Questão 457941201249777Direito ConstitucionalA respeito da competência criminal constitucional da Justiça Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Compete à Justiça Federal processar e julgar...Questão 457941201286955Direito ConstitucionalManoel é cidadão português e pretende seguir carreira profissional no Brasil diante da crise que assola a Europa. Analisando as alternativas vislumbra...Questão 457941201894432Direito ConstitucionalNo âmbito do Estado Alfa, determinada sociedade empresária, que oferecia o fretamento de ônibus para fins de transporte coletivo destinado à população...Questão 457941201901038Direito ConstitucionalUm deputado federal impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de obstar o prosseguimento do processo legislativo ref...Questão 457941202024377Direito ConstitucionalA respeito da Seguridade Social, conforme o que rege a CRFB, analise o enunciado a seguir: A seguridade social será financiada por toda a sociedade, d...Questão 457941202025716Direito ConstitucionalO Estado Delta editou norma exigindo prévia arguição e aprovação pela Assembleia Legislativa do nome indicado pelo Governador do Estado para exercer o...