Julgue o item que se segue.A garantia dos direitos sociais no Brasi...

Question 1

Julgue o item que se segue.A garantia dos direitos sociais no Brasi...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Olinda - PE📚 Direito Constitucional

#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Olinda - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200781480

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Julgue o item que se segue.

A garantia dos direitos sociais no Brasil, estabelecida pela Constituição de 1988, exclui os estrangeiros não residentes, aplicando-se apenas aos cidadãos brasileiros natos ou naturalizados.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200628749Direito Constitucional

A cláusula de reserva de plenário, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, estabelece que a declaração de inconstitucionalidade de uma norma some...

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200929398Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. O poder constituinte é dividido em originário e derivado. O poder constituinte originário é ilimitado e autônomo, responsáv...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200972844Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. Democracia é um sistema de governo no qual a vontade da maioria prevalece sobre os direitos das minorias.

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional

Questão 457941201123287Direito Constitucional

O Ministério Público tem como função constitucional promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público, exceto qu...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201946066Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. A iniciativa de elaboração de leis cabe a qualquer vereador, ao prefeito e ao eleitorado que a exercerá sob a forma de moção a...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941202071864Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.O princípio do pluralismo político, previsto na Constituição Federal, assegura a liberdade de expressão artística, científi...

#Fundamentos Constitucionais da República

Question 2

Julgue o item que se segue.A garantia dos direitos sociais no Brasi...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Câmara de Olinda - PE📚 Direito Constitucional

#Direitos Humanos e Sociais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Câmara de Olinda - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Humanos e Sociais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200781480

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Julgue o item que se segue.

A garantia dos direitos sociais no Brasil, estabelecida pela Constituição de 1988, exclui os estrangeiros não residentes, aplicando-se apenas aos cidadãos brasileiros natos ou naturalizados.

A

B

Gabarito comentado

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A cláusula de reserva de plenário, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, estabelece que a declaração de inconstitucionalidade de uma norma some...

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200929398Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. O poder constituinte é dividido em originário e derivado. O poder constituinte originário é ilimitado e autônomo, responsáv...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200972844Direito Constitucional

Julgue o item subsequente. Democracia é um sistema de governo no qual a vontade da maioria prevalece sobre os direitos das minorias.

#Definição de Constituição#Teoria Constitucional

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O Ministério Público tem como função constitucional promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público, exceto qu...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201946066Direito Constitucional

Julgue o item a seguir. A iniciativa de elaboração de leis cabe a qualquer vereador, ao prefeito e ao eleitorado que a exercerá sob a forma de moção a...

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#Fundamentos Constitucionais da República