Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200781480Julgue o item que se segue.A garantia dos direitos sociais no Brasil, estabelecida pela Constituição de 1988, exclui os ...1457941200781480Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisJulgue o item que se segue.A garantia dos direitos sociais no Brasil, estabelecida pela Constituição de 1988, exclui os estrangeiros não residentes, aplicando-se apenas aos cidadãos brasileiros natos ou naturalizados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020733Direito ConstitucionalO poder de reformar a Constituição Federal é ilimitado, segundo a doutrina.Questão 457941200560270Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo que ocupam. Tal atributo ap...Questão 457941200628749Direito ConstitucionalA cláusula de reserva de plenário, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, estabelece que a declaração de inconstitucionalidade de uma norma some...Questão 457941200743861Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:É vedado aos entes federativos estabelecer por lei complementar critérios diferenciados de...Questão 457941200838947Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal, a saúde deve ser garantida mediante políticas econômicas e sociais que visem à reduçã...Questão 457941200929398Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O poder constituinte é dividido em originário e derivado. O poder constituinte originário é ilimitado e autônomo, responsáv...Questão 457941200972844Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Democracia é um sistema de governo no qual a vontade da maioria prevalece sobre os direitos das minorias.Questão 457941201123287Direito ConstitucionalO Ministério Público tem como função constitucional promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público, exceto qu...Questão 457941201946066Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A iniciativa de elaboração de leis cabe a qualquer vereador, ao prefeito e ao eleitorado que a exercerá sob a forma de moção a...Questão 457941202071864Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O princípio do pluralismo político, previsto na Constituição Federal, assegura a liberdade de expressão artística, científi...