Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200781497O recurso cabível contra a decisão ou sentença de homologação de laudo, no incidente de insanidade mental é o(a)1457941200781497Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Apelação Criminal | Recursos no Processo Penal | Recurso em Sentido Estrito | Correção ParcialO recurso cabível contra a decisão ou sentença de homologação de laudo, no incidente de insanidade mental é o(a) Aagravo. Bcorreição parcial. Capelação. Drecurso em sentido estrito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019802Direito Processual Penal“Nenhum acusado,___________________, será processado ou julgado sem defensor.” Assinale a alternativa que preenche, adequada e completamente, a lacuna...Questão 457941200686304Direito Processual PenalNos termos da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que é direito da mulher em situação de violência doméstica e familiarQuestão 457941200726855Direito Processual PenalDe acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941200752000Direito Processual PenalConforme dispõe a Lei Maria da Penha, a conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher deve ser entendida como violênciaQuestão 457941200856093Direito Processual PenalO acusado João é condenado pelo crime de tráfico de drogas ao cumprimento de 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, em regime fechado. A Defesa, pretend...Questão 457941200956072Direito Processual PenalO início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existê...Questão 457941200968236Direito Processual Penal. Para delimitação de competência, entende-se por foro supletivo ou foro subsidiário, previsto no artigo 72, caput, do Código de Processo Penal,Questão 457941201193041Direito Processual PenalSobre a interceptação telefônica, assinale a alternativa correta.Questão 457941201229555Direito Processual PenalConsiderando a Lei de Interceptação Telefônica, assinale a alternativa correta.Questão 457941201858602Direito Processual PenalA violência contra a mulher pode ser compreendida como resultado da estruturação na sociedade de um tipo de relação em que todas as formas dessa violê...