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Assinale a alternativa prevista na lei.
Sobre fundações, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da posse e seus efeitos.
O negócio jurídico se dá por meio de forma livre ou especial. A forma especial se subdivide em complexa, escritura pública e instrumento particular. H...
Manoel ocupa uma área de terra que faz divisa do Brasil com o Paraguai. Se encontra na posse mansa e pacífica desse imóvel há mais de quinze anos. Não...
Assinale a alternativa incorreta quanto ao tema da extinção das obrigações.
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que
Tânia, empresária individual, está interessada em abrir seu próprio negócio como revendedora autorizada de veículos. A fabricante XYZ anuncia em jorna...
A proteção que o Código Civil Brasileiro defere ao nascituro (art. 2.º), desde a sua concepção,
No âmbito dos Direitos Reais de Garantia previstos no Código Civil, é correto afirmar que o direito de preferência