Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200781591O Termo de Adesão de Cumprimento aos Padrões Éticos, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de ...1457941200781591Ano: 2023Banca: Instituto ReferênciaOrganização: SEROPREVI - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de SeropédicaO Termo de Adesão de Cumprimento aos Padrões Éticos, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI foi instituído pela Instrução Normativa nº 05 de 2021. Sobre o mencionado Termo, marque a opção INCORRETA. AAo assinar o Termo de Adesão de Cumprimento aos Padrões Éticos, o signatário assume a responsabilidade de reportar à Diretoria Executiva qualquer comportamento ou situação que esteja em desacordo com o Código de Ética. BO Termo de Adesão de Cumprimento aos Padrões Éticos do SEROPREVI deverá ser preenchido anualmente ou toda vez que houver qualquer alteração no Código de Ética do Instituto.CO Termo é de preenchimento facultativo ao cargo de Assessor Administrativo.DFica autorizado ao Diretor-Presidente, através de Portaria, determinar o preenchimento do Termo por outros servidores que não estejam listados, inicialmente, na Instrução Normativa nº 05 de 2021, em seu artigo 2º.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061431Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito, referente à Competência Municipal, marque a opção CORRETA sobre as atividades que necessitam de ...Questão 457941200430086Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As empresas locadoras de aparelhos, máquinas e equipamentos instalados nos estabelecimentos dos respectivos locatários para prestar serviços a terceir...Questão 457941200552390Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o Processo Administrativo Disciplinar, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso, nos termos do Estatuto d...Questão 457941200570511Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Quando da apuração de irregularidade, por meio de Processo Administrativo Disciplinar, a autoridade instauradora do PAD poderá ordenar que o servidor ...Questão 457941200884297Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal de Rio Bonito nº 1822 de 10 de janeiro de 2013 dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos desse Município. Marque a opção INCORRE...Questão 457941200993958Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Está positivado no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ: “O servidor que exercer outro cargo público no Município não acumulável com ...Questão 457941201273208Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o IPTU, marque a opção INCORRETA, nos termos do Código Tributário do Município de Rio Bonito:Questão 457941201382828Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o tema: “RECURSO TRIBUTÁRIO”, disposto no Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção CORRETA.Questão 457941201430515Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise os itens a seguir acerca dos vencimentos e remuneração, dispostos no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ: I - O servidor pod...Questão 457941201723043Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das Competências Municipais dispostas na Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, marque a opção INCORRETA.