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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para PalcoParaná - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre PalcoParaná e Legislação Específica, Legislação Estadual do Paraná.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base na Lei Estadual nº 18.381/2014, analise as seguintes assertivas:
I. O PalcoParaná tem sede e foro no Município de Curitiba.
II. O PalcoParaná é uma pessoa jurídica de direito privado, sob a modalidade de serviço social autônomo, organização sem fins lucrativos, de interesse coletivo, com a finalidade de desenvolver e fomentar atividades dirigidas à produção de espetáculos e concertos e à prestação de serviços relacionados às expressões artísticas e culturais, e com prazo de duração indeterminado.
III. O PalcoParaná, como serviço social autônomo, se vincula, por cooperação, à Secretaria de Estado da Educação (SEED), a quem caberá o controle de suas atividades-fim, bem como a supervisão do contrato de gestão.
Quais estão corretas?