Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200989203Assinale a alternativa incorreta de acordo com as definições da legislação tributária acerca do momento da ocorrência do...1457941200989203Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS | Legislação Estadual do Rio Grande do SulAssinale a alternativa incorreta de acordo com as definições da legislação tributária acerca do momento da ocorrência do fato gerador do ICMS. ANas operações de aquisição de mercadorias em licitação pública, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto no momento da própria aquisição. BNos serviços de transporte iniciados no exterior, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto no ato final da prestação. CNas operações com mercadorias oriundas de outra unidade da Federação, que não estejam vinculadas a operação ou prestação subsequente, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto no momento da entrada da mercadoria no estabelecimento do contribuinte. DNos serviços de comunicação, feitos por qualquer meio, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto no momento do fechamento do período de apuração, o que em regra ocorre mensalmente, com a emissão do documento fiscal apropriado. ENas operações de fornecimento de alimentação e bebidas, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto no momento do próprio fornecimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049894Legislação EstadualA SUSEPE foi pioneira no Brasil com a criação da:Questão 457941200793064Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição Estadual, é correto afirmar que:Questão 457941200972712Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a partir do registro da candidatura do representante dos empregados da fundação instituída pelo Est...Questão 457941201049994Legislação EstadualSobre o Programa SUSTENTARE, instituído pelo Decreto Estadual nº 53.307/2016, analise as assertivas abaixo: I. Trata da destinação e do descarte de at...Questão 457941201287562Legislação EstadualGertrudes é servidora da Prefeitura de Porto Xavier. Atualmente foi promovida para a classe “B” de sua categoria funcional. Para fins de promoção na c...Questão 457941201296592Legislação EstadualAntonieta é funcionária no Município de Porto Alegre, serve como Vereadora, na Câmara Municipal, e está engajada com importantes causas relacionadas à...Questão 457941201402687Legislação EstadualSegundo o Plano de Carreira dos Servidores de Iomerê, caso o servidor queira solicitar ascensão de nível de cargo em uma mesma classe, onde ele deverá...Questão 457941201474756Legislação EstadualDe acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado o direito de livre associação:Questão 457941201515194Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e na Lei Orgânica do Município de Estância Velha, analise as seguintes assertivas, assinalando ...Questão 457941201954480Legislação EstadualDe acordo com o Art. 138, são penalidades administrativas, EXCETO: