A Secretaria de Administração do Município vai comprar materiais diversos de consumo, em virtude do volume e variedade d...

No que tange à classificação dos cargos públicos, qual deles corresponde à seguinte descrição: “São cargos públicos, de livre nomeação e exoneração, s...

Com base na Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos (nº 14.133/2021), analise as sentenças: I - A Nova Lei de Licitações e Contratos Adminis...

Sobre a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:

O Agente Público responsável por um processo licitatório identificou, ao longo do procedimento, uma ilegalidade insanável no certame, ou seja, uma inf...

A Administração Pública pode ser direta ou indireta, as entidades que fazem parte da Administração Pública indireta são, EXCETO:

Sobre agentes públicos analise as sentenças: I - Agente público é toda pessoa física que presta serviços ao Estado, inclusive sem remuneração ou víncu...

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade d...

Sobre os atos negociais, podemos definilos como todos os atos que contêm uma declaração de vontade da Administração apta a concretizar determinado neg...

Sobre as alterações introduzidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) através da Lei n.º 13.655/2018, analise as assertivas a ...

Referindo-se aos atos oficiais, seu conceito e características, é incorreto: