Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200781986Embasado na legislação da matéria, é correto afirmar a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que:1457941200781986Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Rio das Antas - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQNEmbasado na legislação da matéria, é correto afirmar a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que: AO sujeito ativo do imposto é o contribuinte.BTem como fato gerador a prestação de serviços constantes em lista própria, anexada em Lei. CO Município é o prestador do serviço sujeito à incidência do imposto.DO imposto incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego.EO imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056444Legislação FederalA respeito dos conhecimentos sobre a Instrução Normativa 971/2009, a contratante fica dispensada de efetuar a retenção, e a contratada, de registrar o...Questão 457941200418766Legislação FederalSão desafios à EJA:Questão 457941200495232Legislação FederalA Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (L...Questão 457941200587533Legislação FederalA Lei no 10.216, de 2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, se refere aos direitos e à proteção das pessoas acometidas de transtorno ...Questão 457941200709703Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre os três primeiros anos do Ensino Fundamental, de acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de ...Questão 457941200877207Legislação FederalConsiderando a legislação que regula o acesso à informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201007802Legislação FederalDe acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, o prazo mínimo para vencimento da fatura, contado da data da respectiva apresentação, será de:Questão 457941201506780Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar Federal 116/2003, assinale a alternativa correta sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).Questão 457941201547016Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar no 123/2006, assinale a alternativa que indica instância(s) gestora(s) do Simples Nacional, cuja competência é regula...Questão 457941201957207Legislação FederalConsiderando as diretrizes da norma NBR7181: Solo – Análise Granulométrica, para a realização do ensaio de sedimentação, assinale a alternativa que in...