Embasado na legislação da matéria, é correto afirmar a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que:

O sujeito ativo do imposto é o contribuinte.

Tem como fato gerador a prestação de serviços constantes em lista própria, anexada em Lei.

O Município é o prestador do serviço sujeito à incidência do imposto.

O imposto incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego.

O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do país.

Embasado na legislação da matéria, é correto afirmar a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que:

A) O sujeito ativo do imposto é o contribuinte. | B) Tem como fato gerador a prestação de serviços constantes em lista própria, anexada em Lei. | C) O Município é o prestador do serviço sujeito à incidência do imposto. | D) O imposto incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego. | E) O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do país.

Embasado na legislação da matéria, é correto afirm...

Questão 457941200056444Legislação Federal

A respeito dos conhecimentos sobre a Instrução Normativa 971/2009, a contratante fica dispensada de efetuar a retenção, e a contratada, de registrar o...

#Instrução Normativa RFB 971/2009 - Normas de Tributação Previdenciária

Questão 457941200495232Legislação Federal

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (L...

Questão 457941200587533Legislação Federal

A Lei no 10.216, de 2001, também conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, se refere aos direitos e à proteção das pessoas acometidas de transtorno ...

Questão 457941200877207Legislação Federal

Considerando a legislação que regula o acesso à informação, assinale a alternativa correta.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Questão 457941201007802Legislação Federal

De acordo com a Resolução da ANEEL n° 414, de 2010, o prazo mínimo para vencimento da fatura, contado da data da respectiva apresentação, será de:

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil

Questão 457941201506780Legislação Federal

De acordo com a Lei Complementar Federal 116/2003, assinale a alternativa correta sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

#Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN

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