Leia as afirmativas a seguir: I. Privar as áreas ameaçadas de degradação de qualquer tipo de proteção é um princípio da ...

Leia as afirmativas a seguir: I. É crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente. II. A poluição sonora afeta consideravelm...

Analise as afirmativas a seguir: I. A Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento, em que o órgão licenciador avalia a localização e a concepçã...

Leia as afirmativas a seguir: I. É crime ambiental extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autor...

Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao CONTRAN estabelecer seu regimento interno, cabendo-lhe apenas definir as diretrizes para o funcionamento ...

Leia as afirmativas a seguir: I. Promover a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio ...

Leia as afirmativas a seguir: I. Em relação às sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas...

Leia as afirmativas a seguir: I. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. II. É cri...

Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a prestação pecuniária consiste no pagamento em dinheiro à ...

A Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) estabelece sanções a quem comete infrações contra o meio ambiente. Sobre as disposições dessa lei, é CO...

Leia as afirmativas a seguir: I. A coleta seletiva funciona, também, como um processo de educação ambiental na medida em que sensibiliza a comunidade ...