A Lei de Direitos Autorais nº
9.610/1998, altera, atualiza e consolida
a legislação sobre Direitos Autorais e dá
outras providências. Considere o Art. 5°
desta Lei e assinale a alternativa
incorreta
A Retransmissão – a emissão
simultânea da transmissão de uma
empresa por outra.
B Distribuição – a colocação à
disposição do público do original ou
cópia de obras literárias, artísticas ou
científicas, interpretações ou execuções
fixadas e fonogramas, mediante a
venda, locação ou qualquer outra forma
de transferência de propriedade ou
posse.
C Publicação – o oferecimento de
obra literária, artística ou científica ao
conhecimento do público, sem o
consentimento do autor, ou de qualquer
outro titular de direito de autor, por
qualquer forma ou processo.
D Reprodução – a cópia de um ou
vários exemplares de uma obra literária,
artística ou científica ou de um
fonograma, de qualquer forma tangível,
incluindo qualquer armazenamento
permanente ou temporário por meios
eletrônicos ou qualquer outro meio de
fixação que venha a ser desenvolvido.