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Quanto aos atos notariais, é correto afirmar que
Entende-se por prenotação, no contexto do direito registrário,
No que diz respeito ao protesto por falta de aceite, é correto afirmar que
A respeito da Declaração de Nascido Vivo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imóveis do primeiro domicílio do ...
Em relação ao pagamento de título ou documento de dívida, é correto afirmar que
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Nos recursos em processo de dúvida (art. 202 da LRP) vigora a parêmia tantum devolutum quantum appellatum. Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta
Na celebração de casamento civil, o Oficial do Registro Civil deverá observar o seguinte: I. Quando o casamento for celebrado na própria Unidade de Se...