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A respeito da cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.
Determinado acusado em processo penal, portador de péssimos antecedentes e plurirreincidente, foi condenado por roubo à pena mínima cominada em abstra...
Sobre a temática do inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Considerando ação penal, jurisdição, competência e procedimentos, assinale a alternativa correta.
O Código de Processo Penal autoriza que o juiz substitua prisão preventiva pela prisão domiciliar quando o agente for
Para os efeitos da Lei 11.340/2006, a violência doméstica e familiar contra a mulher está configurada
Conforme o Código de Processo Penal atualmente vigente, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta de acordo com o Código...
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que
A respeito da produção probatória no processo penal brasileiro, assinale a alternativa integralmente correta.