O instituto da enfiteuse

No que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte.Na hipótese de decadência convencional, o juiz estará impedido de conhe...

Juliana devia a Paulo R$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no v...

Julgue os item seguinte relativo aos negócios jurídicos.As condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível, anulam o neg...

A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.

Configura condição resolutiva do negócio jurídico o fato de um pai prometer a uma filha repassar-lhe certo valor mensal até que ela complete 20 anos d...

Nos casos de dissolução da pessoa jurídica, ela deverá subsistir para fins de liquidação.