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No que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte.Na hipótese de decadência convencional, o juiz estará impedido de conhe...
Juliana devia a Paulo R$ 1 mil por serviços prestados. Para o pagamento da dívida, e como forma de gratificá-lo, Juliana doou-lhe um anel de ouro no v...
Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A voz humana é amparada pelos direitos da pers...
São absolutamente incapazes as pessoas viciadas em tóxicos.
Julgue os item seguinte relativo aos negócios jurídicos.As condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível, anulam o neg...
Para a instituição de uma fundação, que é um tipo de pessoa jurídica, é necessário que o instituidor, por meio de escritura pública ou por testamento,...
A respeito da disciplina do negócio jurídico no Código Civil, assinale a opção correta.
Configura condição resolutiva do negócio jurídico o fato de um pai prometer a uma filha repassar-lhe certo valor mensal até que ela complete 20 anos d...
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. As condições físicas ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas, invalidam os ne...
Nos casos de dissolução da pessoa jurídica, ela deverá subsistir para fins de liquidação.