No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (R...

É vedada à EBC a contratação, por prazo indeterminado, de especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística, audiovisual e jornalística.

Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.Verificada a inexistência de consequências do in...

Estão subordinados ao regime da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) os órgãos públicos integrantes

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Empresa pública estadual não se submete aos ditames da Lei de Acesso à Informação.

No que diz respeito à ética no serviço público, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item a seguir.É vedada a negativa de a...

Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item. Desde a criação do Ministério da Defesa, coube ...

A propósito de titularidade, âmbito de proteção e conformação constitucional de ação civil pública, assinale a opção correta.

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. Indep...

A respeito da organização da COFIEX, conforme o Decreto n.º 3.502/2000, assinale a opção correta.

Considerando os sistemas de gerenciamento de banco de dados (SGBD) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIbr), julgue o item seguinte.Cabe ao CGI...