Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200782872Quanto ao afastamento de ocupante de cargo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale...1457941200782872Ano: 2018Banca: COPESE - UFTOrganização: UFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Quanto ao afastamento de ocupante de cargo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa INCORRETA.AO afastamento não se limita a um tempo definido. BPoderá afastar-se de suas funções para prestar colaboração a outra Instituição Federal de Ensino.CPoderá afastar-se de suas funções para prestar colaboração a outra instituição de pesquisa.DPoderá afastar-se de suas funções para prestar colaboração ao Ministério da Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117108Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA que apresenta uma atribuição do Agente Comunitário de Saúde, segundo a Lei Federal nº 11.350/2006.Questão 457941200238558Legislação FederalAnalise os itens a seguir. São princípios e diretrizes da gestão dos cargos do Plano de Carreira, contidos na Lei n° 11.091/2005 (Lei do Plano de Carr...Questão 457941200417569Legislação FederalQuanto à Lei N.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas. I - O ensino será ministrado com base ...Questão 457941200558912Legislação FederalNos termos da Lei nº 7.347/85, tem legitimidade para propor a ação civil pública: I. O Ministério Público; II. A Defensoria Pública; III. A União, os ...Questão 457941200584063Legislação FederalQuanto ao incentivo à qualificação, definido na Lei n° 11.091/2005 (Lei do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação), assinale...Questão 457941201324258Legislação FederalRegem-se pelas disposições da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: I. Ao...Questão 457941201473543Legislação FederalNÃO possui legitimidade para a propositura de Ação Civil PúblicaQuestão 457941201714772Legislação FederalSobre a Lei Federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...Questão 457941201790585Legislação FederalNo tocante à legislação que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, ...Questão 457941202009120Legislação FederalNos termos do Decreto nº 9.094/2017 (sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e outras disposições), acerca do...