Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200782919

A respeito da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), do Decreto n.º 8.945/2016 e da Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrup...

1

457941200782919
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

A respeito da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), do Decreto n.º 8.945/2016 e da Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o item a seguir.


A responsabilização administrativa de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública não afasta a responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200002624Legislação Federal

Julgue o próximo item com base na Instrução Normativa MPOG n.º 4/2014, que dispõe acerca do processo de contratação de soluções de tecnologia da infor...

#Decreto 6.929/2009 - Cargos e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento
Questão 457941200186984Legislação Federal

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), o acesso à informação compreende o direito de obter informação

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200705796Legislação Federal

Do total de recursos orçamentários aprovados e destinados à capacitação, os órgãos e as entidades podem utilizar percentual fixado a seu critério para...

#Desenvolvimento de Pessoal na Administração Pública Federal
Questão 457941200848994Legislação Federal

Acerca da legislação específica para o setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente.Em 1996, o monopólio estatal nas telecomunicaçõ...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941200882050Legislação Federal

Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. Reconhecer o grau de d...

#Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 - Normas de Direito Previdenciário
Questão 457941200904799Legislação Federal

Julgue o item seguinte, tendo como fundamento a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realiz...

#Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021 - Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Serviços
Questão 457941201172059Legislação Federal

Com base na Lei n.º 8.691/1993, julgue o item a seguir.Para ingresso no cargo de analista em ciência e tecnologia pleno 1, além do grau de mestre, exi...

#Lei 8.691/1993 - Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia
Questão 457941201337572Legislação Federal

Como forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...

#Lei nº 9.430/1996 - Legislação Tributária Federal e Contribuições para Seguridade Social
Questão 457941201925452Legislação Federal

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Um dos objetivos da Estratégia de Governo Digital é adotar tecnologia baseada em nuv...

#Estratégia de Governo Digital (EGD)
Questão 457941202039821Legislação Federal

Nos termos da Lei Complementar n.º 123/2006, o limite de aferição da classificação de sociedade empresária como microempresa ou empresa de pequeno por...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)Questões do CESPE / CEBRASPE