Os atos praticados no registro civil de pessoas naturais
possuem sistemática estabelecida na Lei de Registros
Púbicos (LRP – Lei nº 6.015/73). Tratando sobre a
Escrituração e Ordem de Serviço referente ao registro
civil de pessoas naturais, assinale a alternativa FALSA .
A Tendo havido omissão ou erro de modo que seja
necessário fazer adição ou emenda no registro civil
praticado, será o assento sempre cancelado e
realizado um novo assentamento correto.
B Tendo havido omissão ou erro de modo que seja
necessário fazer adição ou emenda, estas serão
feitas antes da assinatura ou ainda em seguida, mas
antes de outro assento, sendo a ressalva novamente
por todos assinada.
C A escrituração será feita seguidamente, em ordem
cronológica de declarações, sem abreviaturas, nem
algarismos; no fim de cada assento e antes da
subscrição e das assinaturas, serão ressalvadas as
emendas, entrelinhas ou outras circunstâncias que
puderem ocasionar dúvidas. Entre um assento e
outro, será traçada uma linha de intervalo, tendo cada
um o seu número de ordem.
D O oficial juntará, a cada um dos livros, índice
alfabético dos assentos lavrados pelos nomes das
pessoas a quem se referirem. O índice alfabético
poderá, a critério do oficial, ser organizado pelo
sistema de fichas, desde que preencham estas os
requisitos de segurança, comodidade e pronta busca.