Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200783112

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a ordem cronológica das habilitações de pretendentes à adoção pode...

1

457941200783112
Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças
Texto associado

Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a ordem cronológica das habilitações de pretendentes à adoção poderá deixar de ser observada pela autoridade judiciária na hipótese de formulado o pedido por parente com o qual a criança ou adolescente mantenha vínculos de afinidade e afetividade ou oriundo o pedido de quem detém a tutela ou guarda legal de criança maior de dois anos ou adolescente, preenchidos os demais requisitos.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200013053Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Por força de lei estadual, em Santa Catarina a mera exposição em bancas de jornais e similares de revistas, jornais e qualquer publicação pornográfica...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200692865Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As hipóteses de extinção da medida socioeducativa vieram bem definidas na Lei n. 12.594/12. Será automática a extinção do cumprimento de medida socioe...

#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200797985Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A adoção unilateral, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e nos termos do STJ, pode ser concedida à companheira da mãe biológica da adotan...

#Adoção de Crianças
Questão 457941200831777Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

I - Entre as atribuições do Conselho Tutelar está a de dar execução às medidas de proteção aplicadas aos adolescentes autores de ato infracional, salv...

#Atuação do Ministério Público no ECA#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
Questão 457941201052623Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a adoção: I – Não é possível, em nenhuma hipótese, a adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos do...

#Adoção de Crianças
Questão 457941201111817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

É dever do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao espor...

#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Direito à Vida#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201151135Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo dispõe a Lei n. 12.594/2012, acerca da execução, para aplicação das medidas socioeducativas de liberdade assistida, semiliberdade ou internaçã...

#Semiliberdade#Supervisão em Liberdade#Internação#Proteção Infantil e Adolescente#Medidas Socioeducativas
Questão 457941201644522Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos procedimentos judiciais referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente será dispensada a outorga de mandato ao advogado do adolescente, quando...

#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
Questão 457941201755961Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo a Lei n. 8.069/90, o regime de semiliberdade pode ser efetivado como forma de transição para o meio aberto, com admissão da realização de ativ...

#Semiliberdade#Medidas Socioeducativas
Questão 457941201840788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

I - No apuração do ato infracional, adotadas as providencias iniciais, compete ao Promotor de Justiça promover o arquivamento dos autos, conceder remi...

#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Procedimentos do ECA

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Adoção de CriançasQuestões do MPE-SC