Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200783131Julgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.Os Territórios Federais, entes federativos que são, ostentam au...1457941200783131Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosJulgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.Os Territórios Federais, entes federativos que são, ostentam autonomia administrativa e financeira. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200548698Direito ConstitucionalDe acordo com a CF/1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo adentrar sem consentimento do morador. Contudo, o próprio texto ...Questão 457941200633679Direito ConstitucionalPara garantir segurança jurídica às situações consolidadas, a Constituição Federal prevê o princípio da retroatividade das leis, consagrando, assim, o...Questão 457941200714166Direito ConstitucionalRelativamente à nacionalidade e aos direitos políticos estabelecidos na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200756543Direito ConstitucionalQuanto à sistemática, a Constituição Federal de 1988 é variada.Questão 457941200945720Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal de 1988 preceitua que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Di...Questão 457941201458040Direito ConstitucionalCom relação à extradição, julgue o item.Os estrangeiros não poderão ser extraditados pelo Brasil por crimes de opinião.Questão 457941201617269Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 216 da Constituição Federal de 1988, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos a...Questão 457941201787984Direito ConstitucionalQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.O orçamento de investimento da União compreende suas autarquias, suas fund...Questão 457941201836891Direito ConstitucionalA respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.A seguridade social encerra um conjunto integrado de ações a cargo exclusivamente do Poder Pú...Questão 457941201947126Direito ConstitucionalAcerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições normativas são as perfeitamente adaptadas à realidade social, uma ve...