Pela RDC nº 50/02, a proposição das áreas a serem climatizadas DEVE...

Sobre a portaria nº 2.095, de 24 de setembro de 2013 do Ministério da Saúde, é CORRETO afirmar que:

Suponhamos que em virtude da pandemia da Covid19, tenha sido expedida uma norma municipal que estabeleceu regras mais rigorosas para a operação de div...

A Resolução SES/MG nº 5.710/17 aponta que: I- Não será renovado alvará sanitário com dados anteriores à publicação dessa Resolução para os estabelecim...

São objetivos específicos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), EXCETO:

O campo de atuação do Sistema Único de Saúde vai além das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individuais, sendo de responsabilidade do...

De acordo com o Decreto n° 7.508/2011, o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e ser...

São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

A Lei nº 8.080/90, orgânica de saúde, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ...

No modelo Estratégia Saúde da Família (ESF), o conjunto de profissionais considerados essenciais para a condução de problemas de saúde dentro de certo...

Analise o trecho a seguir: “Vale frisar que a estruturação da vigilância sanitária de forma integral, ou seja, com capacidade para desenvolver todas a...