Sobre a portaria nº 2.095, de 24 de setembro de 2013 do Ministério da Saúde, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a RDC nº 7 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), é INCORRETO afirmar que:

São objetivos específicos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), EXCETO:

Nos termos da Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa INCORRETA:

Pela RDC nº 50/02, a proposição das áreas a serem climatizadas DEVE considerar os seguintes aspectos:

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...

É um dos Princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica a:

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Segundo o Plano Diretor de Regionalização (PDR-SUS-MG), numere a COLUNA II, que apresenta as cidades que compõem as macrorregiões de saúde, de acordo ...

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De acordo com o protocolo de segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos, aprovado pela Portaria nº 2.095, de 24 de setembro de 2013 ...