De acordo com a RDC nº 7 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), é INCORRETO afirmar que:

Sobre a portaria nº 2.095, de 24 de setembro de 2013 do Ministério da Saúde, é CORRETO afirmar que:

Suponhamos que em virtude da pandemia da Covid19, tenha sido expedida uma norma municipal que estabeleceu regras mais rigorosas para a operação de div...

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como s...

Nos termos da Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Decreto n° 7.508/2011, o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e ser...

São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

A Lei nº 8.080/90, orgânica de saúde, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos ...

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...

É um dos Princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica a:

As ações de Vigilância Sanitária (VISA) promovem e protegem a saúde da população e, são capazes de eliminar, reduzir e prevenir riscos à saúde coletiv...