Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200783611Segundo a Lei n. 6.677/94, a pena de demissão será aplicada nos casos de I. reincidência em faltas punidas com advertênc...1457941200783611Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TCE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Estadual da BahiaSegundo a Lei n. 6.677/94, a pena de demissão será aplicada nos casos de I. reincidência em faltas punidas com advertência. II. inassiduidade habitual. III. incontinência pública e conduta escandalosa. Assinale: Ase somente no caso II. Bse somente nos casos I e II. Cse somente nos casos II e III. Dse em todos os casos. Ese somente no caso I ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200403320Legislação EstadualJoão, Deputado Estadual, ao elaborar uma proposição legislativa que pretendia apresentar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, perc...Questão 457941200445015Legislação EstadualA empresa Alpha desenvolve a atividade empresarial de manutenção das estações de rádio base de telefonia celular. A esse respeito, assinale a afirmati...Questão 457941200542741Legislação EstadualEm razão de despesas com instalação, João, Caio e Maria, servidores públicos no Estado da Bahia, postularam o recebimento de verba indenizatória consi...Questão 457941200556343Legislação EstadualO Poder Executivo do Estado do Pará realizou estudos com o objetivo de promover a descentralização da prestação de determinado serviço público de comp...Questão 457941200867649Legislação EstadualQuanto à aplicação dos recursos do RIOPREVIDÊNCIA em títulos públicos, é correto afirmar que:Questão 457941200996789Legislação EstadualA partir da Lei Estadual nº 7.439, de 18 de janeiro de 1999, fica criada a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), autarquia sob regi...Questão 457941201941748Legislação EstadualO ICMS pago pelas empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros é calculadoQuestão 457941201948176Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, regulamentado pelo Decreto-Lei nº 220/1975, especifica deve...Questão 457941202013745Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual de Tocantins nº 3.736/2020, é correto afirmar que:Questão 457941202036134Legislação Estadual"Sociedade empresária sediada no Estado do Rio de Janeiro, com atividade industrial, promove as seguintes operações:I. remessa de mercadoria destinada...