Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200783670Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, competência comum entre a União, Estados-membros e Municípios.1457941200783670Ano: 2018Banca: COPS-UELOrganização: Câmara de Cambé - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, competência comum entre a União, Estados-membros e Municípios.ALegislar sobre águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.BLegislar sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência e tecnologia.CEstabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.DInstituir diretrizes para o desenvolvimento urbano e transportes urbanos.EOrganizar, manter e executar a inspeção do trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200288159Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente fundamento da República Federativa do Brasil.Questão 457941200406097Direito ConstitucionalTendo em vista a repartição de competências entre os membros da federação brasileira, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a competênci...Questão 457941201028774Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil tem valor de norma suprema no ordenamento jurídico pátrio, tendo conquistado esse prestígio por inter...Questão 457941201029952Direito ConstitucionalCom relação ao princípio da anterioridade da tributação, prevista na Constituição Federal de 1988, considere as afirmativas a seguir. I. É vedado à Un...Questão 457941201395239Direito ConstitucionalConstitui-se como objetivo fundamental da República Federativa do BrasilQuestão 457941201668616Direito ConstitucionalSobre o efeito temporal da decisão judicial, por maioria simples de votos, na declaração de inconstitucionalidade de lei, no processo de arguição de d...Questão 457941201926357Direito ConstitucionalSobre a aplicabilidade dos direitos sociais, na conformidade definida na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201934427Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, conforme definido constitucionalmente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201981400Direito ConstitucionalQuanto à competência legislativa concorrente entre a União e os Estados-membros, assinale a alternativa correta.Questão 457941202042598Direito ConstitucionalConsiderando a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, entes que sã...