///
Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, analis...
A Lei Maria da Penha prevê que serão desenvolvidas pelo Poder Público políticas para resguardar as mulheres de toda forma de, EXCETO:
O Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) apresenta algumas normas em relação ao peritos e intérpretes. Com base nesse Código, assinale a...
Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Serão asseguradas às mulheres as cond...
Segundo as disposições do Art. 12 da Lei Maria da Penha, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, o pedido da ofendida ser...
Considerando os direitos e proteções à mulher trazidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), analise as assertivas abaixo e assinale V, se ver...
Leia a seguinte notícia: “A mãe que filmou o companheiro abusando da enteada, de 12 anos, cobrou uma punição para que o suspeito, de 61, não volte a c...
O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) introduziu no Código de Processo Penal brasileiro, a chamada “cadeia de custódia”. Sobre o referido instituto,...
Após realizarem o roubo dos malotes de dinheiro de um carro forte na cidade de Uruguaiana, os integrantes de um grupo criminoso fortemente armado diri...
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) relata que, durante o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, a autoridade policial, ...