Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200783852A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e compet...1457941200783852Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Panambi - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. Sobre a educação, a Constituição Federal define que o Estado deve garantir:ADireito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. BEnsino noturno apenas nas regiões rurais.CAcesso à internet a todos os alunos da rede pública.DUniversalização do ensino médio apenas em regiões metropolitanas.EAtendimento odontológico nas escolas para crianças de até 5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179727Direito ConstitucionalImagine que a prefeita e a vice-prefeita de Agudo viajaram a serviço do município, pelo período de cinco dias, para participar de uma feira de negócio...Questão 457941200631277Direito ConstitucionalMaria, moradora da cidade de Jardins, atualmente desempregada, possui dois filhos, José e João, respectivamente com três e quatro anos de idade. Por c...Questão 457941200816781Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República poderá delegar as atribuições que lhe compete privativamente aos Ministros de Estado, ...Questão 457941201031330Direito ConstitucionalA Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê como competência do Município promover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final d...Questão 457941201204503Direito ConstitucionalA respeito da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A República Federativa do ...Questão 457941201353875Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de...Questão 457941201503215Direito ConstitucionalSobre as vedações impostas aos Deputados e Senadores pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201606047Direito ConstitucionalA parte final do Art. 70 da Constituição Federal dispõe que a fiscalização é exercida pelo controle interno de cada Poder. Em relação à legalidade dos...Questão 457941201721650Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. O julgamento do Prefeito Municipal por eventual prática de crime deverá ser realiza...Questão 457941201759321Direito ConstitucionalDe acordo com a CF 88, constituem princípios da ordem econômica, EXCETO: