Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200784035Os elementos constitutivos do Estado são povo, território e governo soberano. Com relação ao elemento soberania, é INCOR...1457941200784035Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: Câmara de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaOs elementos constitutivos do Estado são povo, território e governo soberano. Com relação ao elemento soberania, é INCORRETO afirmar que: Aa auto-organização do estado é emanada do povoBpode haver estado independente sem soberaniaCa soberania é o poder absoluto, incontrastável de organizar-se e conduzir-se segundo a vontade livre de seu povo Do governo soberano detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organizaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135405Direito ConstitucionalPeter é consultor legislativo e recebe como encargo a realização de pesquisa sobre tratados e direito nacional. Nos termos da interpretação assente do...Questão 457941200452247Direito ConstitucionalDe acordo com oArt. 105 da Constituição Federal/1988, as leis que estabelecem o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais s...Questão 457941200696118Direito ConstitucionalDe acordo com Art. 5º da Constituição Federal/1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros ...Questão 457941200740842Direito ConstitucionalOsman Tabor é advogado e pretende obter informações sobre seu sogro, falecido recentemente, tendo impetrado Habeas Data perante o Poder Judiciário. So...Questão 457941201141359Direito ConstitucionalConstruir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdad...Questão 457941201502457Direito ConstitucionalTafarel Bruni é cidadão italiano tendo se radicado no Brasil por ter se adaptado ao clima tropical. Após longos anos, resolve requerer a naturalização...Questão 457941201757360Direito ConstitucionalEduardo, após vários procedimentos seletivos, logrou ser aprovado para integrar o quadro de jogadores profissionais do clube BC Futebol e Regatas. No ...Questão 457941201808032Direito ConstitucionalManuela apresentou requerimento postulando acesso a processo administrativo do seu interesse perante determinado órgão público. No prazo de trinta dia...Questão 457941201879819Direito ConstitucionalAlf Rodrigues realiza negócio imobiliário e pretende pagar os tributos devidos. Nos termos da Constituição Federal, compete aos municípios instituir i...Questão 457941201975434Direito ConstitucionalKey, diante das dificuldades causadas pelo declínio econômico, pretende que seus três filhos passem a realizar atividades geradoras de renda nos horár...