Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200784148Nos termos do Decreto no 2.745/1998, o princípio que impõe compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, o...1457941200784148Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.745/1998 - Regulamento de Licitação Simplificada da PetrobrasNos termos do Decreto no 2.745/1998, o princípio que impõe compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e de garantia oferecidas, é denominado AcontribuiçãoBvolatilidadeCparticipação DtransparênciaEpadronizaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092717Legislação FederalA Constituição Federal de 1988 define que a outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica estarão subordinadas ...Questão 457941200249882Legislação FederalUm gerente da área de marketing pretende divulgar a organização interna da sociedade empresarial onde atua. Estudando a legislação em vigor, ele verif...Questão 457941200511981Legislação FederalUma indústria necessita realizar obras em uma das suas unidades e, por razões técnicas, deve fracionar essas obras. Nesse caso, nos termos do Decreto ...Questão 457941200576680Legislação FederalA Lei nº 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviários e terrestres, estabelece caber à Agência Nacional de Transportes A...Questão 457941201073628Legislação FederalConsidere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.Além do ti...Questão 457941201074360Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n° 12.846/2013, a realização de acordo de leniência isentará a pessoa jurídica deQuestão 457941201701796Legislação FederalEveraldo é indicado para compor a Diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nos termos da Lei que regula o setor de petróleo, sua indicação dev...Questão 457941201871829Legislação FederalO órgão ou entidade que receber recursos na forma estabelecida na norma para transferência, utilização e prestação de contas dos recursos do FNDCT (Fu...Questão 457941201912113Legislação FederalTendo em vista a Lei n° 9.478/97 (Lei do Petróleo), analise as afirmações a seguir. I - A ANP é uma entidade de direito público, integrante da Adminis...Questão 457941202018706Legislação FederalConsidere os casos apresentados na perspectiva de possíveis conflitos de interesse na administração pública: Situação (1): Ana, filha da diretora fina...