Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200784624Conforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, de qualquer ato da Diretoria-Executiva da Mútua caberá recurso, com e...1457941200784624Ano: 2014Banca: FADESPOrganização: CREA-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaConforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, de qualquer ato da Diretoria-Executiva da Mútua caberá recurso, com efeito ___________, ao ________. ASuspensivo, CONFEA.BDevolutivo, CONFEA.CDevolutivo, CREA.DSuspensivo, CREA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083725Legislação FederalConsidere as seguintes afirmativas a respeito do Cadastro de Reserva em Concursos Públicos, nos termos do artigo 29 do Decreto nº 9.739, de 2019: I. O...Questão 457941200101635Legislação FederalConforme previsto na Resolução 1020/2006 – CONFEA, até 30 de _________ de cada ano, a Diretoria-Executiva da Mútua submeterá ao Plenário do CONFEA, pa...Questão 457941200303064Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 23.569/33, consideram-se atribuições do agrimensorQuestão 457941200825378Legislação FederalLei Nº 6496 de 07/12/1977, que instituiu a ART — Anotação de Responsabilidade Técnica, autorizou o CONFEA — Conselho Federal de Engenharia, Arquitetur...Questão 457941200879875Legislação FederalAs águas de um recurso hídrico são consideradas, em termos de qualidade, como excelentes para balneabilidade quando 80% ou mais de um conjunto de amos...Questão 457941201334197Legislação FederalQuanto ao Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), é correto afirmar queQuestão 457941201431973Legislação FederalO Conselho Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Resolução nº 32, de 15 de outubro de 2008, divide o Brasil emQuestão 457941201506948Legislação FederalOs Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia serão constituídos de brasileiros diplomados em curso superior, legalmente habilitados, ...Questão 457941201991219Legislação FederalLeia o trecho abaixo: “A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (18) a lei que regulamenta o direito de todo cidadão ter acesso a informações públic...Questão 457941202052186Legislação FederalDe acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional 2017-2027 da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ, a Direção de Centro situa-se no nível de