Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200784715Com fundamento no Código de Posturas de Espumoso, são bens municipais de uso comum do povo as: I. Ruas. II. Praças. III....1457941200784715Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Espumoso | Lei nº 2.367/1998 - Código de Posturas de EspumosoCom fundamento no Código de Posturas de Espumoso, são bens municipais de uso comum do povo as: I. Ruas. II. Praças. III. Estradas. Quais estão corretas? AApenas I e II. BApenas I e III. CI, II e III. DApenas II. EApenas II e III. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087993Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Orgânica do Município de Rondinha, cabe ao Município apoiar e incrementar as práticas desportivas na comunidade através do:Questão 457941200707397Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Utilizando o Plano de Carreira do Município, Lei Complementar Municipal nº 40/2008, sobre as modalidades de treinamentos, relacione a Coluna 1 à Colun...Questão 457941200789990Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às limitações do poder de tributar previstas na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, analise as assertivas abaixo: I. É vedado ao Munic...Questão 457941200802597Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Imbé, é assegurado aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos o direito a remuneração do serviço ex...Questão 457941200966525Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A avaliação é um dos grandes desafios na prática pedagógica. A avaliação que se busca tem o caráter de acompanhamento do processo, que faz parte da re...Questão 457941200989403Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios e incentivos fiscais que envolva matéria t...Questão 457941201120180Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referenciada Lei, o servidor estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. Mediante proces...Questão 457941201845224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Paulo Bento (Lei Municipal nº 25/2010), ________________ é a pessoa legalmente investida ...Questão 457941201862677Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do regime de previdência social dos servidores públicos do Município de Bag...Questão 457941202060998Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Comemorar-se-á o dia do servidor público do Município do Rio Grande em