Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200784765É INCORRETO afirmar que para haver vacância do cargo público no Estado do Maranhão, é necessário que o servidor tenha1457941200784765Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Estatuto dos Servidores Públicos Civis do MaranhãoÉ INCORRETO afirmar que para haver vacância do cargo público no Estado do Maranhão, é necessário que o servidor tenhaAsofrido a perda de cargo por decisão judicial.Bfalecido.Cse aposentado.Dsido promovido.Esido reconduzido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089036Legislação EstadualA respeito da iniciativa das leis, nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal:Questão 457941200314544Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual no 7.541/1988, que dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências, há isenção da taxa de serviços gerais paraQuestão 457941200445426Legislação EstadualEm janeiro/2010, Luis, motorista particular, comprou veículo Alfa 0 km em Belo Horizonte-MG, onde residia, tendo quitado o respectivo IPVA à Fazenda M...Questão 457941200703827Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual n° 7.799/2002, o ITCD será restituído integralmente ao contribuinte, quando I. não se efetivar a doação por conta da qual...Questão 457941200742080Legislação EstadualÉ objetivo da política fundiária do Estado do Pará:Questão 457941200976053Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo poderá, dentre outras hipóteses, ser emendada mediante propostaQuestão 457941201073387Legislação EstadualNo que se refere à posse, a Lei n° 883/2005 estabelece queQuestão 457941201594468Legislação EstadualEm algumas situações, o documento fiscal relativo à determinada operação ou prestação poderá ser considerado inábil.NÃO resulta na inabilidade do docu...Questão 457941201798242Legislação EstadualNo tocante à organização político-administrativa do Estado:Questão 457941201905460Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética: A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba encaminhou, independentemente de votação, pedido escri...