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Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.
Ricardo é proprietário de um imóvel em um bairro afastado do centro da cidade, no qual ainda não há gás encanado. A concessionária fornecedora de gás,...
A respeito da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o direito das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Tadeu é dono de um gato, que, em diversas situações, é encontrado no terreno de sua vizinha, Paula. Cansada dos estragos que o gato faz em sua casa, P...
José Roberto visitou o stand de vendas de uma construtora, em Porto Velho/RO, e adquiriu um dos apartamentos do empreendimento que seria construído. A...
O reconhecimento da união estável como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua e duradoura,
São pessoas jurídicas de direito privado interno:
Assinale a alternativa correta sobre a sucessão em geral.
Sobre as obrigações de dar, assinale a alternativa correta.