Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200784904

Estabelecendo divisão de tributos entre os entes federativos, a Con...

📅 2016🏢 MPE-SC🎯 MPE-SC📚 Direito Constitucional
#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca MPE-SC no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Econômica e Financeira, Tributação Nacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200784904
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional
Estabelecendo divisão de tributos entre os entes federativos, a Constituição Federal conferiu aos Municípios a instituição de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, permitindo sua progressividade em razão do valor do imóvel, bem como a diferenciação de alíquotas de acordo com a localização e o uso do imóvel.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200291894Direito Constitucional

I - O ordenamento jurídico-constitucional não autoriza nenhuma das espécies de eutanásia, nem mesmo a ortotanásia.II - A Constituição Federal permite ...

#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direito à Privacidade#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direito à Vida
Questão 457941200521841Direito Constitucional

A concessão de asilo político é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200687142Direito Constitucional

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941201080068Direito Constitucional

As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos...

#Legislativo#Comissões e CPIs
Questão 457941201173741Direito Constitucional

Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados nos crimes militares definidos em lei, as ações judiciais contra atos d...

#Estrutura do Poder Judiciário#Justiça Militar
Questão 457941201318460Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 15 (quinze) vereadores, nos Municípios de ...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do MPE-SC