Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200784970Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.O dia e a hora das el...1457941200784970Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaConforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.O dia e a hora das eleições dos membros dos conselhos regionais serão fixados conforme a conveniência local. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051955Legislação FederalPara a classificação da informação em grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público da informação e utilizado o critério menos restritivo p...Questão 457941200064216Legislação FederalCom base no texto acima e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Quando for negado o acesso à informação considerada como sigilosa, não será necessá...Questão 457941200085634Legislação FederalSabe‑se que o Decreto n.º 7.724/2012 regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para...Questão 457941200493623Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Os órgãos e as entidades do poder público devem exigir o encaminhamento de pedidos de acesso à info...Questão 457941200749096Legislação FederalCom relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.O exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por ...Questão 457941200835285Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A renda dos Conselhos Regionais do...Questão 457941200879653Legislação FederalCom base no Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, Resolução‐COFECI n.º 326/1992, julgue o item. É vedado ao corretor de imóveis anun...Questão 457941201050035Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis (Resolução COFECI n.° 326/1992), julgue o item. O corretor de imóveis não pode ...Questão 457941201305494Legislação FederalDe acordo com as disposições do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O agente público que tiver que se defender por ato ou conduta praticada no exerc...Questão 457941202051803Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específic...