A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, de um terç...

No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção CORRETA. I. A cidadania é um dos objetivos fundamentais da República (CF, art. 1º, §...

Julgue os itens que seguem como certo ou errado, em seguida marque a opção CORRETA.I. A pequena propriedade é insuscetível de desapropriação para a re...

Quanto ao servidor público civil, é CORRETO afirmar que:

Constitui competência privativa da União:

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, consideram-se direitos sociais:

Admitindo-se que uma pessoa encontra-se presa por mais tempo do que determina a lei, o remédio constitucional para sanar essa situação é:

Acerca do Controle de Constitucionalidade, marque a opção CORRETA.

Compete ao Supremo Tribunal Federal, exceto:

Considerando a liberdade de consciência e religião prevista na Constituição Federal, é incorreto afirmar:

A Constituição de 1988 adotou como forma de Estado o federalismo, garantindo o princípio da autonomia e da participação política. Acerca da organizaçã...