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Assinale a alternativa correta sobre a desconsideração da personalidade jurídica: I. Para a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica,...
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa INCORRETA:
É CORRETO afirmar que:
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais
Com relação aos defeitos e às hipóteses de invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
O uso e gozo por parte dos proprietários e possuidores de prédios vizinhos podem ser limitados pelas regras dos direitos de vizinhança previstas no Có...
Entende-se por novação, EXCETO:
Sobre o enriquecimento ilícito e pagamento indevido, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o Direito das Sucessões, assinale a alternativa INCORRETA: