De acordo com a Constituição Federal, o acesso ao ensino:

De acordo com a Constituição Federal, especificamente na parte que trata dos princípios fundamentais, o repúdio ao terrorismo e ao racismo:

Marque a alternativa correta sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil:

De acordo com a Constituição Federal, o membro da Policia Militar da ativa que, de acordo com a lei, tomar posse em cargo ou emprego civil permanente:

O poder constituinte originário pode também ser denominado de poder constituinte:

De acordo com a Constituição Federal, a exploração, dos serviços de gás canalizado:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever de publicar anualmente os valores dos subsídios e das remunerações:

Em relação aos Principios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa, e correto afirmar segundo o entendimento majoritário do Supremo Tribunal...

Em relação ao direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, é correto afirmar, de ...

De acordo com a Constituição Federal, a denúncia de irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União pode ser feita:

Em conformidade com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre a previdência social: