Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200785326Situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade de um determinado município, estado ou região, decret...1457941200785326Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Marilena - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas | Estrutura da UniãoSituação de alteração intensa e grave das condições de normalidade de um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta. O enunciado refereseAà situação de urgência.Bao estado de acidente.Cao estado de sítio.Dà situação de emergência. Eao estado da calamidade pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052746Direito ConstitucionalA Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu Parágrafo II do Art. 5.º expõe que “o projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o ...Questão 457941200103660Direito ConstitucionalQuanto aos princípios, direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200750655Direito ConstitucionalSobre a atual organização política do Brasil, é correto afirmar que somos umaQuestão 457941200976075Direito ConstitucionalConstituem-se direitos sociais previstos pela atual Constituição Federal:Questão 457941201283507Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201314632Direito ConstitucionalSobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201566831Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil:Questão 457941201596198Direito ConstitucionalNo que se refere às leis delegadas, de acordo com a Constituição Federal, a delegação ao Presidente da República terá a forma deQuestão 457941201726318Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no artigo 22 da Constituição Federal de 1988, cabe privativamente à UniãoQuestão 457941202049716Direito ConstitucionalSobre a organização constitucional das finanças públicas, assinale a alternativa correta.