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A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de a...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ICMBIO📚 Direito Ambiental
#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ICMBIO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200785533
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Texto associado
Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.  
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.


A necessidade de retirada, desde que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas pela conduta do proprietário não altera a pena inicialmente prevista para o crime por ele cometido.
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