Certo proprietário de terras realizou a queima de resíduos
sólidos de sua propriedade, embora soubesse que essa atividade
resultaria em poluição atmosférica em níveis considerados
danosos à saúde humana, o que de fato ocorreu.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente,
de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do
Decreto n.º 6.514/2008.
A necessidade de retirada, desde que momentânea, dos
habitantes das áreas afetadas pela conduta do proprietário
não altera a pena inicialmente prevista para o crime por ele
cometido.