Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200785722Conforme a Lei nº 10.012/2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do SEMAE/RS, qual órgão é respo...1457941200785722Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulConforme a Lei nº 10.012/2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do SEMAE/RS, qual órgão é responsável por coordenar as atividades de comunicação social, publicidade e relações públicas do SEMAE?ADiretoria de Administração.BAssessoria de Comunicação e Marketing.COuvidoria.DDiretoria Comercial e de Finanças. EControladoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173129Legislação EstadualSobre o ICMS e o local da prestação do serviço, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso.( ) O local da prestaçã...Questão 457941200783555Legislação EstadualDe acordo com o Art. 2º, desse Código, dentre os tributos de competência do Município estão, EXCETO:Questão 457941200798501Legislação EstadualO Decreto Estadual nº 48.598/2011, considerando a Política Nacional para as Mulheres e a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulh...Questão 457941201044519Legislação EstadualReferenciando-se nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Todos os...Questão 457941201146654Legislação EstadualReferente aos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas abai...Questão 457941201204786Legislação EstadualTendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa terá com...Questão 457941201522595Legislação EstadualOs membros das comunidades remanescentes de _________ serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à _________, incluindo ...Questão 457941201682320Legislação EstadualSobre o controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201685605Legislação EstadualSegundo o referido Plano de Carreira, a carreira do Magistério Público Municipal abrange:Questão 457941201688553Legislação EstadualPara os efeitos da Lei Complementar nº 61/2011, que estabelece o regime jurídico e organiza o quadro de pessoal do Município de Meridiano, aqueles leg...